Por ASCOM PMOP

2021 é o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. A data foi aprovada por unanimidade em uma resolução da Assembleia Geral da ONU em 2019. Ao longo do ano, diversos eventos irão propor a conscientização sobre um problema que afeta uma em cada 10 crianças.

Em Ouro Preto, três ações alusivas ao tema já se destacam: Seminário de diagnóstico do trabalho infantil na cidade, Bate papo com os empresários locais com o tema “aprendizagem consciente” e a realização de uma audiência pública. Elas estão alinhadas ao objetivo do ano Internacional para a eliminação do trabalho infantil que é encorajar ações legislativas e práticas para eliminar o problema em todo o mundo.

O seminário de diagnóstico do trabalho infantil será realizado virtualmente na próxima quinta-feira, 29, no horário de 8h às 16h. Já no dia 06 de maio, às 14h30, também na quinta-feira e de forma virtual, acontecerá um bate papo com o empresariado local. Este encontro, promovido pelo Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, será mediado por Elvira de Melo Consendey, coordenadora do FECTIPA (Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais). Os dois eventos serão transmitidos pelas redes sociais da prefeitura de Ouro Preto.

Ainda dentro do tema, no dia 05 de maio, quarta-feira, às 14h30, haverá a realização de audiência pública em parceria com a Câmara Municipal debatendo ações para a eliminação do trabalho infantil no Município.

Para além desta programação, o Comitê de Enfrentamento do Trabalho Infantil já têm previstas para o ano de 2021 várias ações relacionadas ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado em 2017 entre Prefeitura, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a implementação de políticas, programas e ações de combate ao trabalho infantil e de regularização do trabalho do adolescente.

Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram resgatadas do trabalho infantil em todo o mundo.