Daniel Palazzi e Gabriel Ferreira
A justiça de Ouro Preto determinou, na última quinta-feira (14), a suspensão das atividades da Mina de Timbopeba, mantida pela Vale no município, por causa do risco na barragem do Doutor, que faz parte do complexo. O pedido para suspensão foi determinado pela Juíza Ana Paula Lobo de Freitas.
O Ministério Público afirmou que a Ação Civil Pública foi motivada por informações repassadas pela empresa alemã Tuv Sud à Vale noticiando que, após rever os fatores de segurança da barragem do Doutor no dia 13 de março, seria necessária a adoção imediata de medidas para evitar risco social e ambiental. Além disso, o MPMG recebeu denúncia anônima de que a barragem se encontrava em elevado processo de alteamento. A Juíza Ana Paula Lobo de Freitas determinou uma série de medidas que devem ser tomadas pela Vale incluindo:
Plano de ação para garantir estabilidade;
Contratação de auditoria externa para vistorias, acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforços nas estruturas;
Fixação de rotas de fuga, sinalização e identificação de pontos de encontro nas zonas de auto salvamento;
Apresentação da estratégia para evacuação e resgate de pessoas com dificuldade de locomoção;
Comunicação e informação à população do distrito de Antônio Pereira e elaboração de um “efetivo plano de segurança de barragens”.
Comunicado da Vale
A mineradora Vale informou, por meio de nota, que tomou conhecimento na última sexta-feira, 15, de decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que determinou, dentre outras providências, que a empresa se abstenha de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Doutor, no distrito de Antônio Pereira, bem como de operar as demais estruturas da Mina de Timbopeba, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A empresa ressalta, que a suspensão afeta as operações da mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Vale informa que atendeu imediatamente a determinação e adotará as medidas cabíveis. Segundo a empresa, a decisão se baseou principalmente em notificação recebida pelo MPMG(Ministério Público do Estado de Minas Gerais) contendo informações preliminares sobre a barragem de Doutor.
A Vale informou na nota que a barragem Doutor possui declaração de estabilidade em vigor e foi inspecionada no dia 14 de março de 2019 por técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a segurança da barragem. Além disso, diz a ANM que, no momento, não se justifica uma interdição e/ou acionamento de Níveis de Alerta/Emergência que requeiram evacuação da população local.
Prefeitos de Ouro Preto e Mariana falam sobre o caso
A paralisação das atividades da mineradora afeta diretamente a situação econômica dos Municípios de Ouro Preto e Mariana, cuja arrecadação de impostos sobre a exploração mineral é a maior fatia do bolo orçamentário. Nossa reportagem entrou em contato com o prefeito Júlio Pimenta que informou aguardar a vistoria, nesta semana, da Agência Nacional de Mineração(ANM) para cumprimento de algumas medidas pela Vale exigidas pelo judiciário. Ele disse também que espera a confirmação da estabilidade para que as atividades sejam retomadas o mais breve possível.
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, considera a situação muito preocupante, pois afeta diretamente a economia local com a suspensão dos trabalhos na Mina de Fábrica Nova, que recolhe ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Município. Duarte Júnior disse que os técnicos da prefeitura analisam as possibilidades, mas, com a perda de mais receita, serviços públicos podem ser paralisados.
Ele ressalta que Mariana teve uma perda orçamentária de R$ 200 milhões, nos últimos três anos, com a paralisação das atividades da Samarco, e mais R$S 33 milhões milhões de repasses retidos no Estado de Minas na gestão passada, que o prefeito chamou de “irresponsabilidade”. Ele reforça que vai aguardar um pouco mais para tomar medidas com responsabilidade e sempre pensando no melhor para a população de Mariana.
Timbopeba: Divulgação
Daniel Palazzi e Gabriel Ferreira
A justiça de Ouro Preto determinou, na última quinta-feira (14), a suspensão das atividades da Mina de Timbopeba, mantida pela Vale no município, por causa do risco na barragem do Doutor, que faz parte do complexo. O pedido para suspensão foi determinado pela Juíza Ana Paula Lobo de Freitas.
O Ministério Público afirmou que a Ação Civil Pública foi motivada por informações repassadas pela empresa alemã Tuv Sud à Vale noticiando que, após rever os fatores de segurança da barragem do Doutor no dia 13 de março, seria necessária a adoção imediata de medidas para evitar risco social e ambiental. Além disso, o MPMG recebeu denúncia anônima de que a barragem se encontrava em elevado processo de alteamento. A Juíza Ana Paula Lobo de Freitas determinou uma série de medidas que devem ser tomadas pela Vale incluindo:
Plano de ação para garantir estabilidade;
Contratação de auditoria externa para vistorias, acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforços nas estruturas;
Fixação de rotas de fuga, sinalização e identificação de pontos de encontro nas zonas de auto salvamento;
Apresentação da estratégia para evacuação e resgate de pessoas com dificuldade de locomoção;
Comunicação e informação à população do distrito de Antônio Pereira e elaboração de um “efetivo plano de segurança de barragens”.
Comunicado da Vale
A mineradora Vale informou, por meio de nota, que tomou conhecimento na última sexta-feira, 15, de decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que determinou, dentre outras providências, que a empresa se abstenha de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Doutor, no distrito de Antônio Pereira, bem como de operar as demais estruturas da Mina de Timbopeba, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A empresa ressalta, que a suspensão afeta as operações da mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Vale informa que atendeu imediatamente a determinação e adotará as medidas cabíveis. Segundo a empresa, a decisão se baseou principalmente em notificação recebida pelo MPMG(Ministério Público do Estado de Minas Gerais) contendo informações preliminares sobre a barragem de Doutor.
A Vale informou na nota que a barragem Doutor possui declaração de estabilidade em vigor e foi inspecionada no dia 14 de março de 2019 por técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a segurança da barragem. Além disso, diz a ANM que, no momento, não se justifica uma interdição e/ou acionamento de Níveis de Alerta/Emergência que requeiram evacuação da população local.
Prefeitos de Ouro Preto e Mariana falam sobre o caso
A paralisação das atividades da mineradora afeta diretamente a situação econômica dos Municípios de Ouro Preto e Mariana, cuja arrecadação de impostos sobre a exploração mineral é a maior fatia do bolo orçamentário. Nossa reportagem entrou em contato com o prefeito Júlio Pimenta que informou aguardar a vistoria, nesta semana, da Agência Nacional de Mineração(ANM) para cumprimento de algumas medidas pela Vale exigidas pelo judiciário. Ele disse também que espera a confirmação da estabilidade para que as atividades sejam retomadas o mais breve possível.
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, considera a situação muito preocupante, pois afeta diretamente a economia local com a suspensão dos trabalhos na Mina de Fábrica Nova, que recolhe ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Município. Duarte Júnior disse que os técnicos da prefeitura analisam as possibilidades, mas, com a perda de mais receita, serviços públicos podem ser paralisados.
Ele ressalta que Mariana teve uma perda orçamentária de R$ 200 milhões, nos últimos três anos, com a paralisação das atividades da Samarco, e mais R$S 33 milhões milhões de repasses retidos no Estado de Minas na gestão passada, que o prefeito chamou de “irresponsabilidade”. Ele reforça que vai aguardar um pouco mais para tomar medidas com responsabilidade e sempre pensando no melhor para a população de Mariana.
Timbopeba: Divulgação
