Por Hellen Perucci
A Vale entrou com uma Ação Judicial contra moradores de Antônio Pereira para impedir que sejam realizadas manifestações em determinados locais da comunidade. A juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto/MG não acatou o pedido da empresa, mas a Vale recorreu e conseguiu uma decisão liminar, portanto provisória, para impedir manifestações.
De acordo com o Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente eleita no distrito, a decisão foi dada sem que as pessoas da comunidade fossem ouvidas, pois na Ação Judicial a Vale fez um pedido liminar. Nesse caso, as pessoas são ouvidas somente depois, mas essa decisão não põe fim ao processo. Portanto, a Ação Judicial continua em andamento, e as pessoas citadas deverão apresentar suas contestações.
O vice-presidente da Assessoria Técnica Independente eleita no distrito, Ronald Guerra, ressaltou que se trata de uma decisão liminar, já que a justiça de Ouro Preto, negou o pedido inicial da empresa em relação a proibição às manifestações:
“A juíza da primeira vara cível da comarca de Ouro Preto não acatou o pedido da empresa. Entretanto, a Vale recorreu e conseguiu uma decisão liminar, portanto provisória, para impedir manifestações. Na liminar, o desembargador decidiu que as pessoas citadas na ação não podem realizar manifestações nos locais que dão acesso à entrada da Mina de Timbopeba, nas proximidades do distrito de Antônio Pereira e no trevo de Bento Rodrigues. Locais que os atingidos comumente faziam as manifestações”, explicou.
A moradora de Antônio Pereira, Carla Dayane, uma das citadas na decisão liminar, destacou que as manifestações ocorrem em virtude da falta de diálogo e transparência da empresa com os moradores : “ Isso faz com que a gente, no desespero, procure uma solução para os problemas que são inúmeros: a incerteza quanto a estabilidade da barragem, a “tal” da da mancha que até hoje não saiu, e não temos respostas a respeito dos locais que podem ser atingidos em caso de rompimento. Esses fatores nos obrigam a fazer essas manifestações. Somos pessoas de boas condutas e procuramos fazer um movimento pacifício, nunca usamos e nunca vamos usar de violência. Mas queremos sim, chamar atenção da imprensa, do Ministério Público e dos órgãos competentes! Temos nosso direito de manifestar e queremos respostas para os nossos problemas aqui do distrito causados pela mineração, que são muitos” analisou a moradora e atingida, Carla Dayane.
Em nota, a Mineradora Vale afirmou que “respeita a livre manifestação, desde que observado o direito de ir e vir e a propriedade privada. A empresa não tem medido esforços para garantir que as pessoas impactadas pelas evacuações em Antônio Pereira sejam integralmente reparadas, de forma justa e célere” informou.
Por Hellen Perucci
A Vale entrou com uma Ação Judicial contra moradores de Antônio Pereira para impedir que sejam realizadas manifestações em determinados locais da comunidade. A juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto/MG não acatou o pedido da empresa, mas a Vale recorreu e conseguiu uma decisão liminar, portanto provisória, para impedir manifestações.
De acordo com o Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente eleita no distrito, a decisão foi dada sem que as pessoas da comunidade fossem ouvidas, pois na Ação Judicial a Vale fez um pedido liminar. Nesse caso, as pessoas são ouvidas somente depois, mas essa decisão não põe fim ao processo. Portanto, a Ação Judicial continua em andamento, e as pessoas citadas deverão apresentar suas contestações.
O vice-presidente da Assessoria Técnica Independente eleita no distrito, Ronald Guerra, ressaltou que se trata de uma decisão liminar, já que a justiça de Ouro Preto, negou o pedido inicial da empresa em relação a proibição às manifestações:
“A juíza da primeira vara cível da comarca de Ouro Preto não acatou o pedido da empresa. Entretanto, a Vale recorreu e conseguiu uma decisão liminar, portanto provisória, para impedir manifestações. Na liminar, o desembargador decidiu que as pessoas citadas na ação não podem realizar manifestações nos locais que dão acesso à entrada da Mina de Timbopeba, nas proximidades do distrito de Antônio Pereira e no trevo de Bento Rodrigues. Locais que os atingidos comumente faziam as manifestações”, explicou.
A moradora de Antônio Pereira, Carla Dayane, uma das citadas na decisão liminar, destacou que as manifestações ocorrem em virtude da falta de diálogo e transparência da empresa com os moradores : “ Isso faz com que a gente, no desespero, procure uma solução para os problemas que são inúmeros: a incerteza quanto a estabilidade da barragem, a “tal” da da mancha que até hoje não saiu, e não temos respostas a respeito dos locais que podem ser atingidos em caso de rompimento. Esses fatores nos obrigam a fazer essas manifestações. Somos pessoas de boas condutas e procuramos fazer um movimento pacifício, nunca usamos e nunca vamos usar de violência. Mas queremos sim, chamar atenção da imprensa, do Ministério Público e dos órgãos competentes! Temos nosso direito de manifestar e queremos respostas para os nossos problemas aqui do distrito causados pela mineração, que são muitos” analisou a moradora e atingida, Carla Dayane.
Em nota, a Mineradora Vale afirmou que “respeita a livre manifestação, desde que observado o direito de ir e vir e a propriedade privada. A empresa não tem medido esforços para garantir que as pessoas impactadas pelas evacuações em Antônio Pereira sejam integralmente reparadas, de forma justa e célere” informou.
