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Desastre em Mariana: Corte inglesa inicia julgamento para avaliar ação bilionária
Após insatisfação com a justiça brasileira, atingidos movem ação contra BHP, mineradora que tem sede na Inglaterra.




Publicado em 04/04/2022 - 22:50

Por Débora Fernandes

Nesta segunda feira (4)  foi iniciado o julgamento para decidir se a corte inglesa vai analisar uma ação bilionária relacionada à tragédia de Mariana. É provável que a audiência dure até esta sexta-feira (8).

A barragem da Samarco que se rompeu em 2015 pertence às mineradoras Vale e a BHP.. No desastre, dezenove pessoas morreram, comunidades foram invadidas pela lama, que também devastou o Rio Doce. Seis anos depois, os atingidos ainda não receberam a devida indenização. Essa ação no valor de £ 5 bilhões (ou mais de R$ 30 bilhões) foi movida contra a BHP, mineradora que tem sede na Inglaterra, diante da insatisfação dos advogados das vítimas, que julgam a justiça brasileira lenta e ineficaz. O processo representa mais de 200 mil pessoas, 25 prefeituras, seis autarquias, 531 empresas e 14 instituições religiosas.

O texto foi proposto na Corte Superior de Liverpool, no dia 5 de novembro de 2018 e uma negativa já havia sido proferida em 2020, mas em uma ordem publicada em 27 de julho de 2021, um painel de juízes reiniciou o caso e deu anuência para apresentação de recurso contra a decisão já tomada. A partir desta segunda, os advogados irão apresentar informações atualizadas sobre a tragédia e os motivos que os levaram a procurar julgamento para o caso na Inglaterra. No final, três juízes irão decidir se o processo tem permissão ou não para  tramitar na Inglaterra.

Em contato com o g1 Minas, a BHP disse que a posição da mineradora "tem sido e continua sendo de que o processo movido contra a BHP não deve prosseguir no Reino Unido, pois duplica questões que já são cobertas pelos trabalhos de reparação em andamento, por decisões judiciais dos Tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em curso no Brasil".

A mineradora ainda alega que os sistemas de reparação e compensação administrados pela Fundação Renova e supervisionados pela Justiça brasileira são os meios adequados para indivíduos e comunidades apresentarem suas reivindicações e obtenham reparação.

"Para 2022, a Renova anunciou um novo orçamento de R$10,4 bilhões – um aumento de mais de 20% em relação a 2021. No final deste ano, aproximadamente R$30 bilhões terão sido desembolsados ​​em reparações e compensações para os impactados pelo rompimento da barragem", disse.

Procurada pelo g1 Minas, a Vale disse que não irá comentar. Em nota, a Samarco disse já ter indenizado até o momento mais de 368,4 mil pessoas, tendo desembolsado mais de R$ 20,01 bilhões em ações reparatórias pela Fundação Renova.

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A barragem da Samarco que se rompeu em 2015 pertence às mineradoras Vale e a BHP.. No desastre, dezenove pessoas morreram, comunidades foram invadidas pela lama, que também devastou o Rio Doce. Seis anos depois, os atingidos ainda não receberam a devida indenização. Essa ação no valor de £ 5 bilhões (ou mais de R$ 30 bilhões) foi movida contra a BHP, mineradora que tem sede na Inglaterra, diante da insatisfação dos advogados das vítimas, que julgam a justiça brasileira lenta e ineficaz. O processo representa mais de 200 mil pessoas, 25 prefeituras, seis autarquias, 531 empresas e 14 instituições religiosas.

O texto foi proposto na Corte Superior de Liverpool, no dia 5 de novembro de 2018 e uma negativa já havia sido proferida em 2020, mas em uma ordem publicada em 27 de julho de 2021, um painel de juízes reiniciou o caso e deu anuência para apresentação de recurso contra a decisão já tomada. A partir desta segunda, os advogados irão apresentar informações atualizadas sobre a tragédia e os motivos que os levaram a procurar julgamento para o caso na Inglaterra. No final, três juízes irão decidir se o processo tem permissão ou não para  tramitar na Inglaterra.

Em contato com o g1 Minas, a BHP disse que a posição da mineradora "tem sido e continua sendo de que o processo movido contra a BHP não deve prosseguir no Reino Unido, pois duplica questões que já são cobertas pelos trabalhos de reparação em andamento, por decisões judiciais dos Tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em curso no Brasil".

A mineradora ainda alega que os sistemas de reparação e compensação administrados pela Fundação Renova e supervisionados pela Justiça brasileira são os meios adequados para indivíduos e comunidades apresentarem suas reivindicações e obtenham reparação.

"Para 2022, a Renova anunciou um novo orçamento de R$10,4 bilhões – um aumento de mais de 20% em relação a 2021. No final deste ano, aproximadamente R$30 bilhões terão sido desembolsados ​​em reparações e compensações para os impactados pelo rompimento da barragem", disse.

Procurada pelo g1 Minas, a Vale disse que não irá comentar. Em nota, a Samarco disse já ter indenizado até o momento mais de 368,4 mil pessoas, tendo desembolsado mais de R$ 20,01 bilhões em ações reparatórias pela Fundação Renova.


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