A paralisação dos caminhoneiros atinge todo país. Com isso muitos produtos já estão escassos no mercado, principalmente combustíveis – foco das manifestações pelo PIS/Cofins incidente no diesel – e gás de cozinha. Os caminhões com as cargas, responsáveis pela reposição dos produtos, estão parados nas estradas e o consumidor final acaba tendo que arcar com preço elevado daqueles que ainda são fornecidos pelas cidades. Em Mariana a situação não é diferente e o Procon está acompanhando de perto, pois a prática é considerada abusiva.

A gerente do Procon Mariana, Daniele Corrêa Dantas Avelar, ressalta que a elevação de preços repentinamente fere o código do consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço.

Aqueles estabelecimentos e comerciantes que insistirem na prática podem ser notificados e punidos pelo Procon com penas que vão de notificação à multa. Mas para que as sanções sejam aplicadas é necessário que, além das ações de fiscalização desempenhadas pelo órgão, a população que se sentir lesada guarde os comprovantes e faça a denúncia junto ao Procon.

Caso as reclamações sejam recorrentes o Procon encaminhará ao Ministério Público as denúncias com pedido de instauração de Procedimento de Investigação Criminal ou Inquérito Policial para apurar eventuais crimes cometidos contra a relação de consumo e contra a economia popular.

O Procon Mariana fica na Praça JK, s/nº, Centro. Telefone: 151 ou pelo whatsapp 9.9533.5880.