Por Hellen Perucci
No dia 10 de janeiro, última terça-feira, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas , Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Ouro Preto, deliberou que 5 famílias ainda residentes nas Zonas de Auto Salvamento (ZAS), da barragem de Doutor, estrutura pertencente a Vale, no distrito de Antônio Pereira fossem evacuadas. De acordo com o documento:
O Dr. Wellington Vicente de Barros, sócio fundador da DCB ADVOGADOS, e com atuação em direito ambiental, direito minerário, indenizações, decorrente risco de rompimento de barragens e direito trabalhista, explicou a decisão e que as fortes chuvas que acometem o estado de Minas Gerais foram consideradas:
“A decisão vem em resposta ao pleito da mineradora Vale SA que relatou a dificuldade em remover cinco famílias que encontram-se na Zona de Auto Salvamento devido ao risco de rompimento da barragem Doutor, considerando as chuvas que assola o estado de Minas Gerais nos últimos dias, que, como consequência, vem causando enchentes e deslizamentos de terra. A decisão leva em consideração, também, o posicionamento da Defesa Civil sobre o risco de rompimento da barragem de doutor durante o processo de descaracterização, nesse sentido, o parecer vislumbra um grande perigo à vida das famílias que continuarem a morar na área de auto salvamento.”
O especialista também explica as consequências da decisão e de como o processo de retirada das residências acontecerá:
“Por isso a decisão determinou que fosse realizada a remoção pela Defesa Civil do município de Ouro Preto em conjunto com a mineradora Vale SA, com auxílio de força policial, se necessário, buscando preservar a vida de todos ainda foi determinado pela doutora Ana Paula que as famílias sejam removidas para locais dignos e com padrão de conforto. Explicando, que eventuais dúvidas sobre demais direitos sejam tratados em Autos próprios sendo de conhecimento a discordância das famílias e a vale sobre eventuais benefícios e indenizações.”
Em nota, a Vale afirmou que irá cumprir a decisão judicial visando a garantir a segurança das pessoas. As famílias receberão apoio da empresa durante o período em que permanecerem fora de suas casas de origem. A Vale prestará todo o apoio à Defesa Civil durante o processo de evacuação e ao poder público municipal nos esforços para manter a ZAS da barragem Doutor evacuada.
Confira a decisão na íntegra, aqui .
Por Hellen Perucci
No dia 10 de janeiro, última terça-feira, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas , Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Ouro Preto, deliberou que 5 famílias ainda residentes nas Zonas de Auto Salvamento (ZAS), da barragem de Doutor, estrutura pertencente a Vale, no distrito de Antônio Pereira fossem evacuadas. De acordo com o documento:
O Dr. Wellington Vicente de Barros, sócio fundador da DCB ADVOGADOS, e com atuação em direito ambiental, direito minerário, indenizações, decorrente risco de rompimento de barragens e direito trabalhista, explicou a decisão e que as fortes chuvas que acometem o estado de Minas Gerais foram consideradas:
“A decisão vem em resposta ao pleito da mineradora Vale SA que relatou a dificuldade em remover cinco famílias que encontram-se na Zona de Auto Salvamento devido ao risco de rompimento da barragem Doutor, considerando as chuvas que assola o estado de Minas Gerais nos últimos dias, que, como consequência, vem causando enchentes e deslizamentos de terra. A decisão leva em consideração, também, o posicionamento da Defesa Civil sobre o risco de rompimento da barragem de doutor durante o processo de descaracterização, nesse sentido, o parecer vislumbra um grande perigo à vida das famílias que continuarem a morar na área de auto salvamento.”
O especialista também explica as consequências da decisão e de como o processo de retirada das residências acontecerá:
“Por isso a decisão determinou que fosse realizada a remoção pela Defesa Civil do município de Ouro Preto em conjunto com a mineradora Vale SA, com auxílio de força policial, se necessário, buscando preservar a vida de todos ainda foi determinado pela doutora Ana Paula que as famílias sejam removidas para locais dignos e com padrão de conforto. Explicando, que eventuais dúvidas sobre demais direitos sejam tratados em Autos próprios sendo de conhecimento a discordância das famílias e a vale sobre eventuais benefícios e indenizações.”
Em nota, a Vale afirmou que irá cumprir a decisão judicial visando a garantir a segurança das pessoas. As famílias receberão apoio da empresa durante o período em que permanecerem fora de suas casas de origem. A Vale prestará todo o apoio à Defesa Civil durante o processo de evacuação e ao poder público municipal nos esforços para manter a ZAS da barragem Doutor evacuada.
Confira a decisão na íntegra, aqui .
