De acordo com dados públicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma empresa mineradora apresenta documentação para obter a servidão minerária no distrito, que tem como objetivo o reconhecimento da necessidade de uma determinada área (situada dentro ou fora do polígono do título) para viabilizar um empreendimento minerário.
Através das coordenadas geográficas disponibilizadas pela empresa que podem ser acessadas publicamente, a área pode abranger a Gruta de Nossa Senhora da Lapa, importante espaço religioso do distrito (que não é tombada pelo município). Além da possibilidade de causar evacuações de residências e de propriedades públicas como o Posto de Saúde.
A última atualização do processo aconteceu no dia 10/08/2021 que foi um Requerimento de Lavra, que é realizado após a aprovação do relatório final de pesquisa na área e marca o fim da etapa de autorização de pesquisa mineral. Após a aprovação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) o empreendedor já pode lavrar, beneficiar e comercializar o minério daquela área.
O Acesso aos processos da ANM são livres através do número do processo: 831.504/2007. A apuração desta matéria foi realizada através dos dados públicos fornecidos pelo próprio empreendedor que podem ser conferidos no PDF a seguir ou no site da Agência.
Clique aqui para ver o processo em PDF
Confira as coordenadas checadas pela redação:
De acordo com dados públicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma empresa mineradora apresenta documentação para obter a servidão minerária no distrito, que tem como objetivo o reconhecimento da necessidade de uma determinada área (situada dentro ou fora do polígono do título) para viabilizar um empreendimento minerário.
Através das coordenadas geográficas disponibilizadas pela empresa que podem ser acessadas publicamente, a área pode abranger a Gruta de Nossa Senhora da Lapa, importante espaço religioso do distrito (que não é tombada pelo município). Além da possibilidade de causar evacuações de residências e de propriedades públicas como o Posto de Saúde.
A última atualização do processo aconteceu no dia 10/08/2021 que foi um Requerimento de Lavra, que é realizado após a aprovação do relatório final de pesquisa na área e marca o fim da etapa de autorização de pesquisa mineral. Após a aprovação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) o empreendedor já pode lavrar, beneficiar e comercializar o minério daquela área.
O Acesso aos processos da ANM são livres através do número do processo: 831.504/2007. A apuração desta matéria foi realizada através dos dados públicos fornecidos pelo próprio empreendedor que podem ser conferidos no PDF a seguir ou no site da Agência.
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